Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.